Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções